Seu Direito – Você sabia que pode pedir suspensão temporária de serviços?

Por Equipe do AJ

Por Bruna Makassian(*) 

Durante o final do ano, muitas pessoas costumam viajar de férias ou acabam saindo de casa para passar as festas de final de ano em algum lugar diferente. Não é incomum que o período de ausência, fora de casa, seja longo, um mês e até mais. 

Nesse caso, pouca gente sabe, mas o consumidor pode solicitar a suspensão de alguns serviços que ficarão sem uso durante o período de férias, não precisando pagar a mensalidade e demais cobranças.Alguns exemplos de serviços que o consumidor tem o direito de pedir a suspensão temporária:  internet, telefonia fixa e móvel e TV por assinatura.

Mas, para conseguir essa suspensão é necessário cumprir alguns requisitos:

– A gratuidade da suspensão só vale se ela for de no mínimo 30 dias e de no máximo 120 dias.

– Você precisa estar em dia com as suas contas, sem nenhuma dívida em aberto

– A suspensão temporária pode ser solicitada uma vez a cada 12 meses.

Importante lembrar que você não precisa pagar nada ao solicitar essa suspensão! Ela é gratuita e deve ser feita diretamente pelo SAC da empresa. A prestadora tem 24 horas para suspender o serviço após a solicitação de suspensão e também 24 horas para ser religar após a solicitação do consumidor.

Outro ponto importante é que o serviço só será restabelecido para o mesmo endereço ou mesmo aparelho móvel em que o serviço era prestado antes da suspensão, ou seja, se você for mudar de endereço ou de aparelho não é possível fazer essa suspensão! 

No site da Anatel (https://antigo.anatel.gov.br/institucional/) você consegue encontrar várias informações sobre serviços de telefonia e também é possível realizar denúncias e reclamações caso alguma empresa não esteja agindo corretamente.

(*) Bruna Makassian é formada em Direito pelo Mackenzie, advogada, membro do grupo de Estudos sobre Fashion Law (Unisantos), fascinada pelo Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Fashion Law.